top of page
Buscar
O que é Permissão de Lavra Garimpeira?
A Permissão de Lavra Garimpeira pode ser requerida por brasileiros pessoa fÃsica ou firma individual e por cooperativa de garimpeiros.
5 de jan. de 20222 min de leitura
Licenciamento ambiental: como eliminar riscos de multas e embargos
As licenças ambientais autorizam a localização, instalação, operação e ampliação de atividades que utilizam recursos ambientais.
1 de nov. de 20212 min de leitura
Entenda como calcular os novos prazos dos processos na ANM
A última resolução expedida pela ANM, para tratar da prorrogação dos prazos dos processos administrativos no âmbito da agência, é a 55/21.
18 de out. de 20212 min de leitura
O que é Licenciamento Ambiental?
A Lei que estabelece o Licenciamento Ambiental no Brasil é a Lei Federal 6.938/81.
4 de out. de 20212 min de leitura
bottom of page